NEOARQUEO
05 setembro 2009
  Quem zela pelo nosso Património?

É comum, neste tempo de eleições, em todos os pontos do país, e não apenas aqui pelas terras de Mangualde, aparecerem as obras de última hora. Aquelas obras que não tiveram prioridade durante um mandato inteiro e nos últimos dias do fim do mandato surgem como sendo de uma importância extraordinária.
Repito, esta situação acontece em todos os concelhos e em todas as freguesias. Na minha perspectiva trata-se de uma maneira subdesenvolvida de exercer a política. Na Grécia antiga, os homens que inventaram a Democracia tinham por hábito, sempre que se sentiam ludibriados ou viam que a “coisa pública” estava a ser alvo de má governança, pegar num caco de cerâmica e aí escreverem o nome dos políticos que queriam ver exilados. Chamava-se a esse caco “ostraka”. Daí a expressão votar ao ostracismo.
Bem, e que tem tudo isto a ver com a História e com o Património? Tudo, meus amigos leitores, rigorosamente tudo.
Vejamos: uma obra, seja ela uma construção, uma estrada, ou simplesmente a abertura ou pavimentação de um caminho agrícola ou de ligação entre aldeias, devidamente planeada permite que a sua aprovação e execução tenha em conta os vestígios arqueológicos que possam aí existir. Assim, o promotor da obra deverá, de acordo com a lei, contratar um arqueólogo, sobretudo em áreas de sensibilidade arqueológico-patrimonial a fim de garantir a minimização dos impactes negativos.
Abrir ou alargar caminhos pelo meio das matas sem a presença de um arqueólogo que faça o acompanhamento das obras, como sucede em vários locais de todos os concelhos do país, e Mangualde não é excepção, é de uma negligência e de uma falta de respeito pela cultura e pelos nossos antepassados que é, para não dizer mais, chocante. O progresso é inevitável e tem que acontecer, mas nunca à custa do património que é de todos nós.
Quem garante que nos caminhos abertos e alargados não danificaram lajeados e calçadas romanas ou da Idade Média?
Ninguém garante, quando nenhum arqueólogo acompanha os trabalhos.
Quem garante que as construções que se erguem junto a ruínas arqueológicas, não destruem estruturas ou materiais arqueológicos?
Ninguém garante, quando nenhum arqueólogo acompanha os trabalhos.
Bem sei que muitas das construções estão fora da área de protecção que por lei limita ou impede as construções junto a ruínas ou outros vestígios arqueológicos, que segundo a lei são 50 metros, na maior parte dos casos de que vou tendo conhecimento. Mas uma obra em construção a pouco mais dos 50 metros de ruínas arqueológicas deve ou não ter acompanhamento arqueológico? Bem sei que, respeitando a lei, nestes casos, o promotor da obra não é obrigado a contratar um arqueólogo. Mas também sei que compete às autarquias e aos políticos que elegemos que sejam dignos da nossa confiança e que zelem pelos interesses de todos os munícipes. Ora, nesta lógica, compete às Câmaras Municipais elas próprias contratar ou negociar com o promotor da obra a presença de um arqueólogo. E porquê, uma vez que a lei, nestes casos concretos, não obriga? Porque se trata de uma área de sensibilidade arqueológica, onde os vestígios e estruturas podem aparecer.
Não vale argumentar que não aparecem vestígios, pois se assim o fizerem eu apenas pergunto a quem o disser se tem diploma de arqueólogo para poder reconhecer estruturas ou materiais arqueológicos. É tão simples quanto isto.
É uma pena que as coisas aconteçam desta forma, no país e no nosso concelho, rico em História e Património.
É uma pena e leva à incredulidade nos meios académicos e da tutela quando estes factos aí são apresentados…
Enquanto arqueólogo vou sabendo destas coisas que escapam à maioria das pessoas. É fácil, basta estar atento e contactar com alguns colegas que trabalham nos diversos organismos da tutela espalhados pelo país.
Enquanto arqueólogo tenho o dever e a obrigação deontológica de referir tudo o que ponha em causa o património.
Esse código deontológico impede-me de fechar os olhos ou fingir que não vejo. É verdade. Enquanto arqueólogo sou obrigado a zelar pelo Património que é de todos, de TODOS… e garantir que seja salvo aquilo que pertence a todos e que tem de chegar aos nossos filhos nas melhores condições.
É que o Património Cultural é a Herança de Identidade que deixamos e transmitimos às gerações vindouras.
Se as eleições autárquicas são para muitos a oportunidade que têm de ver a sua estrada pavimentada, o seu saneamento resolvido, não deixa de ser também uma altura em que os maiores atropelos à arqueologia e ao património acontecem. Também é verdade que é nestas alturas que, onde existe uma atitude de salvaguarda activa e passiva do Património, se põem a descoberto vestígios importantíssimos da arqueologia.
O acompanhamento das obras pelos arqueólogos não é sinónimo de paragem da obra se algum vestígio aparecer. Não. A presença do arqueólogo garante a descoberta de eventuais vestígios e a salvaguarda de “paisagens” humanas desaparecidas da nossa História. Uma vez avaliadas as descobertas, avaliado o impacte que tal obra vai causar, o arqueólogo propõe medidas de minimização que podem passar por alternativas ou simplesmente pelo estudo do local e a obra pode continuar. Tudo depende da importância dos achados e da obra em questão.
É este o papel do arqueólogo nesta matéria: salvaguardar a herança e zelar para que passe intacta para as gerações vindouras, isto é para os nossos filhos. Às autarquias, nem sequer é necessário recordar qual é o papel delas…
 
<$Comentários$>:
Boas António
Mais um pedrada no charco para alertar consciências... espero que algumas fiquem alertas com as tuas palavras e o teu labor em prol do nosso património.
Um reparo. Não existe nenhuma protecção de 50 metros em redor das ruínas. A protecção que existe é em redor dos imóveis, conjuntos ou sítios classificados de interesse público ou monumento nacional.
Quanto ao património arqueológico, sempre que existe revolvimento de terras deverá haver acompanhamento arqueológico.
Como tu bem referes havendo um arqueólogo municipal, com capacidade para dirigir escavações, poderá ajudar alguns proprietários em alguns casos.
 
Ninguém ?!
 
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António Tavares. Arqueólogo e Gestor do Património Cultural. Actividade liberal, Arqueoheje e Município de Mangualde.


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